Campus Salvador Dissertações - Salvador
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metadata.dc.type: Dissertação
Título: A Indicação Geográfica e o Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Produção Científica Mundial e da Indicação de Procedência Sul da Bahia à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
metadata.dc.creator: Pereira, Maria Gabriella Alves
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Marcelo Santana
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lima, Ângela Maria Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Marcelo Santana
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Ângela Maria Ferreira
metadata.dc.contributor.referee3: Uetanabaro, Ana Paula Trovatti
metadata.dc.contributor.referee4: Gomes, Andrea da Silva
metadata.dc.contributor.referee5: Sant'ana, Cristiano de Souza
metadata.dc.description.resumo: A Indicação Geográfica, ativo de Propriedade Industrial normatizado pela Lei Federal nº 9.279/96, compreende as modalidades de Indicação de Procedência e Denominação de Origem, com o objetivo de valorizar produtos e processos vinculados a territórios específicos, promovendo o desenvolvimento territorial sustentável. No entanto, há uma lacuna na avaliação dos impactos da IG no Brasil, especialmente no estado da Bahia. Diante disso, este estudo busca avaliar os impactos econômico, social e ambiental da Indicação de Procedência das amêndoas do cacau localizadas no Sul da Bahia, em convergência com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Para atingir esse objetivo, a pesquisa adotou uma abordagem aplicada e exploratória, baseada em três metodologias principais. A primeira etapa envolveu pesquisa bibliométrica, identificando a produção científica sobre IG e Desenvolvimento Sustentável. A segunda utilizou a metodologia bola de neve para mapear dados da produção cacaueira na região, coletando informações junto a produtores, especialistas e entidades do setor. A terceira etapa aplicou a Metodologia de Avaliação de Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais para Indicações Geográficas da Embrapa Uva e Vinho, a partir da qual foram a nalisados avanços e desafios da IG na região. Os resultados revelaram um crescimento na produção científica sobre IG, especialmente relacionada à conservação ambiental e valorização cultural, mas também evidenciaram a escassez de pesquisas no Brasil. A análise da produção cacaueira indicou que os picos de colheita ocorrem nos meses de julho e novembro, concentrados em 12 dos 83 municípios estudados. A avaliação de impactos, baseada em entrevistas com produtores, apontou avaliações moderadamente positivas, como aumento do faturamento, valorização das terras e maior preocupação ambiental. No entanto, o estudo também identificou limitações no impacto efetivo da IG, seja pelo baixo uso do selo, seja pelas condições econômicas favoráveis da venda de cacau nos últimos anos, que reduziram a percepção de necessidade da certificação. Dessa forma, a pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas e estratégias de fortalecimento da IG, a fim de potencializar seus benefícios para o desenvolvimento sustentável no Sul da Bahia.
Resumo: Geographical Indication, an Industrial Property asset regulated by Federal Law No. 9.279/96, comprises the modalities of Indication of Origin and Denomination of Origin, with the aim of valuing products and processes linked to specific territories, promoting sustainable territorial development. However, there is a gap in the evaluation of the impacts of GIs in Brazil, especially in the state of Bahia. In view of this, this study seeks to assess the economic, social and environmental impacts of the Indicatio n of Origin for cocoa beans located in the south of Bahia, in convergence with the United Nations' Sustainable Development Goals. To achieve this objective, the research adopted an applied and exploratory approach, based on three main methodologies. The first stage involved bibliometric research, identifying scientific production on GI and Sustainable Development. The second used the snowball methodology to map data on cocoa production in the region, collecting information from producers, specialists and sector organizations. The third stage applied Embrapa Uva e Vinho's Methodology for Evaluating Economic, Social and Environmental Impacts for Geographical Indications, which was used to analyze the progress and challenges of GIs in the region. The results revealed a growth in scientific production on GIs, especially related to environmental conservation and cultural valorization, but also highlighted the scarcity of research in Brazil. The analysis of cocoa production indicated that harvest peaks occur in July and November, concentrated in 12 of the 83 municipalities studied. The evaluation of impacts, based on interviews with producers, pointed to moderately positive evaluations, such as increased revenue, land appreciation and greater environmental concern. However, the study also identified limitations in the effective impact of the GI, either due to the low use of the seal, or due to the favorable economic conditions of cocoa sales in recent years, which have reduced the perception of the need for certification. In this way, the research reinforces the need for public policies and strategies to strengthen the GI in order to maximize its benefits for sustainable development in southern Bahia.
Palavras-chave: Cacau
Indicação Geográfica
Desenvolvimento Regional
Cocoa
Regional Development
Geographical Indication
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::OUTROS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
metadata.dc.publisher.department: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT)
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) 
Citação: Pereira, Maria Gabriella Alves. A indicação geográfica e o desenvolvimento sustentável: uma análise da produção científica mundial e da indicação de procedência sul da Bahia à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). 2025. 154 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto Federal da Bahia, Jequié, 2025.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/827
Data do documento: 19-Mar-2025
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